O que é o CONSIRJ?

O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Jales formado em 24 de agosto de 2001 representa os esforços conjuntos de 16 municípios da região (Aparecida D´Oeste, Aspásia, Dirce Reis, Dolcinópolis, Jales, Marinópolis, Mesópolis, Palmeira D´Oeste, Paranapuã, Pontalinda, Santa Albertina, Santa Salete, Santana da Ponte Pensa, São Francisco, Urânia e Vitória Brasil) para superar os problemas comuns na área de saúde e contribuir para a consolidação do Sistema Único de Saúde – SUS.

Previsto na Lei Orgânica de Saúde e estimulado pela Política de Organização do SUS, formou-se em conformidade com a legislação vigente para este tipo de associação entre entes federativos, prevendo as leis autorizativas municipais, e constituindo-se em uma entidade de direto privado sem fins lucrativos. A partir de 20 de novembro de 2012, o CONSIRJ passa a ser um consórcio público com personalidade jurídica de direito público, em conformidade com a Lei nº 11107/05 regulamentada pelo Decreto Presidencial 6017/2007.

Com a aprovação do seu estatuto e a sua estrutura organizacional, os prefeitos dos municípios consociados vêm se revezando na presidência do consórcio, assim como os secretários municipais de Saúde no Conselho Técnico, independente dos partidos políticos ou coligações que os elegeram e mantendo as orientações programáticas previstas para o consórcio.

Para orientar estas ações foi elaborado um Plano Diretor, patrocinado em conjunto pelo Ministério da Saúde e pelas prefeituras consorciadas com a ampla participação dos representantes dos gestores, profissionais e usuários, estes últimos representados pelos Conselhos Municipais de Saúde.

A partir deste plano estratégico, o CONSIRJ conduz diversas atividades que resultaram em várias realizações, captando expressiva soma de recursos financeiros e contribuindo decisivamente para a melhoria das condições de saúde da região.

O CONSIRJ é responsável por administrar os seguintes serviços:

  • SAMU 192 Regional Jales;
  • Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h Regional de Jales;
  • Centro de Especialidades Odontológicas – CEO;
  • Centro de Diagnóstico Regional de Jales;
  • Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I Regional Jales;
  • Saúde Mental;
  • SAE/CTA – Serviço de Assistência Especializada e Centro de Testagem e Aconselhamento.

Missão

Captar recursos com o propósito de promover investimentos regionais, buscar inovações na gestão da saúde, reestruturar a Rede Regional de Saúde e capacitar recursos humanos gestores da saúde, gerentes e profissionais de saúde.